Alvará para Clínica de Fisioterapia em SP
Assessoria para clínicas de fisioterapia, reabilitação e pilates clínico em São Paulo. CREFITO, Covisa, acessibilidade, PGRSS e ALF da Prefeitura.
📋 Documentos e Laudos Específicos desta Ocupação
- ✓IPTU e Matrícula do imóvel atualizados
- ✓Certidão de Uso do Solo (CUS)
- ✓Planta conforme RDC ANVISA 50/2002
- ✓Registro do estabelecimento no CREFITO-3
- ✓Licença Sanitária da Covisa
- ✓PGRSS (se procedimentos invasivos)
- ✓Certificado de Acessibilidade (CPA)
- ✓CLCB do Corpo de Bombeiros
- ✓ALF — Auto de Licença de Funcionamento
* Lista baseada nas exigências habituais da SMUL, Covisa e Aprova Digital SP. Pode variar conforme metragem e zoneamento.
Tipos de clínica de fisioterapia e exigências em SP
Clínica de Fisioterapia Convencional
Eletroterapia, cinesioterapia, RPG. CREFITO + Covisa + acessibilidade. Processo padrão.
60–90 diasPilates Clínico / Reabilitação
Aparelhos de pilates clínico. Área mínima por aparelho. Pode exigir laudo estrutural se adaptação do piso.
60–90 diasHidroterapia / Piscina Terapêutica
Projeto de tratamento de água, laudo de qualidade, acessibilidade específica. Processo mais complexo.
90–150 diasPerguntas Frequentes — Alvará para Fisioterapia em SP
Sim. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-3 em SP) exige o registro do estabelecimento e do fisioterapeuta responsável técnico. O número de registro do CREFITO é exigido no processo de Licença Sanitária da Covisa.
Depende dos serviços. Se houver procedimentos invasivos (agulhamento seco, acupuntura, drenagem) ou uso de materiais perfurocortantes, o PGRSS é obrigatório. Clínicas apenas com equipamentos de eletroterapia e exercícios podem ter um PGRSS simplificado ou dispensado, conforme avaliação da Covisa.
A RDC ANVISA 50/2002 define área mínima de 6m² para sala de atendimento individual e 15m² para sala de ginástica/exercícios em grupo. Cada sala de eletroterapia, hidroterapia e pilates tem dimensões específicas. A planta precisa ser aprovada pela Covisa antes da vistoria.
Sim. Piscinas de hidroterapia precisam de projeto de tratamento de água (cloro, pH) com laudo do responsável técnico, sistema de filtragem e sistema de drenagem. A Covisa avalia se o tratamento da água é adequado para uso terapêutico. Também há exigências de acessibilidade (rampa de entrada, cadeira de transferência).
Para clínicas simples (sem piscina), o processo leva 60 a 90 dias. Clínicas com hidroterapia ou múltiplas especialidades podem levar 90 a 150 dias, dependendo das adequações necessárias no imóvel e do prazo de resposta da Covisa.
A clínica como um todo precisa de um ALF e uma Licença Sanitária. Se o fisioterapeuta é autônomo atuando dentro de uma clínica já licenciada, ele pode atuar sob o CNPJ da clínica. Se tiver CNPJ próprio e sala dedicada, precisará de licenciamento individual.
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